4.20.2009

OS MISERÁVEIS DE ABRIL



Se algo há que possa corresponder às aspirações de todo(a)s nós, tal se resume em duas (...) palavras "Viver melhor", isto é, conseguir mais, com o mesmo ou, se possível, com cada vez mesmo esforço. E isto é humano, natural e até quase imperceptível. O pior é que a Economia, como a simples Contabilidade, ou mesmo a nossa conta bancária, nega-se automaticamente a dar-nos mais do que aquilo que antes lhe proporcionámos. Quando colectivamente se chega a esse equilíbrio, deixamos de "viver melhor".

E essa supensão de melhorias implica que, continuando a ter cada um(a) de nós e isoladamente, a mesma tendência para obter "mais", o(a)s outro(a)s apercebem-se de que, se aquele efectivamente melhorou, tal significa que o aumento da "fatia do bolo" que lhe coube - bolo que é comum mas ficou inalterado - foi naturalmente conseguida à custa de redução da de qualquer outro(a), ver mesmo das de todos.
Bem, e aí se suscita um problema "social", porque acaba por colidir com as necessidades reais de todo(a)s e cada um(a). Essa circunstância tem como consequência que tais urgentes carências ultrapassam esses limites para passarem ao domínio da Moral!

Vejamos isto por miúdos: Se há (da população mais numerosa) quem tenha essas inegáveis necessidades e outro(a)s (de uma outra mais reduzida) que as não têm em menor proporção, como Deus nos criou iguais, (sem citar o tal igualitarismo de Rousseau) o primeiro vê-se "no direito" (politicamente correcto, uma vez aceites aqueles conceitos de igualitarismo e de maioria) de ir buscar aquilo de que necessita ao que é dele(a)s.

Estará esta dogmática asséptica se todo(a)s são merecedores do mesmo socorro?! Pois, mas é aqui mesmo que se inicia, inversamente, o propósito relativo ao novo conceito da Criminologia (ou Política Criminal). Tal reflexão só terá sentido se, porventura, centrada na polaridade dialéctica selectiva entre o pequeno delito, delinquência primária ou crime de elevado grau (económico inclusive) e a sociedade criminógena (punitiva). O que significa, noutros termos, a assumpção frontal em casos que são excepcionalmente processados com malha tamanho XXL (e elástico) teada com padrões diplomáticos e/ou de impunidade nada eticológico-explicativa. Actualizando a consciência da vulnerabilidade das ciências sociais à influência, historicamente condicionada, das ideologias, haverá pretensão de uma criminologia neutra face ao quadro de valores actual?! Hoje mesmo, a título de exemplo, dia em que se noticia crime violento contra duas idosas de 80 anos em Gaia (entre outros casos), instaura-se um modelo novo de soluções compromissórias sobre os "Custos Judiciais", inaugurando taxas de justiça adicionais na factura das duas vítimas (e resto da população atingida) caso venham a solicitar interacção dos demais intervenientes processuais neste caso ou em qualquer outro. Para dar resposta à massiva criminalidade, este novo conceito reforça que tipo de sentido ao exercício da discricionariedade das instâncias de controlo?! O movimento de abolição numerária destina-se a influenciar que - hipertrofia - registos, cifras negras (funneling) ou maximizando os ganhos silenciados?! Não menosprezando embora o papel da miséria e do egoísmo endémico do capitalismo, privilegia a tese segundo a qual a minimização do crime será função da maximização da estabilidade económica e da redução das diferenças na repartição da riqueza! Como vimos, poderíamos entrar naquelas baladas parlamentares intermináveis e justificar semelhante teorização com florescimentos leninistas e/ou marxistas supostamente completados por Spencer ou ainda pelo tão actual badalado Darwin.
Em suma, o tal rodopio super-estrutural radicando as causas do crime e sua solução supostamente controlada em Portugal (...). Falamos em ciências estereotipadas por uma dinâmica económica invocando o futuro, de acordo com expectativas pluralistas medievais, fomentando alternativas igualmente subculturais por parte das classes mais desprotegidas.

Com isto recordo o incidente que está na base do romance de Victor Hugo (Les misérables) que tanto me suscitou tinta nos bancos da faculdade (francesa), só falta mesmo saber se, no nosso caso que é bem real, haverá realmente algum Jean Valgean que nos valha!

Sem desencorajamento nem fatalismo comodista em mente, vamos aguardar pelo dia 25!



Laetitea